CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF.

Altera a Lei n' 6.313, de 27 de junho de 2019, que 'Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano'.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Material de Construção.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de agosto de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a valorização dos servidores socioeducativos.

Homologa a Cláusula Terceira do Convênio ICMS 1O/14. bem como à homologação de incisos do Convênio ICMS 28/ 19.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 428/2019 AO PL 412/2019 QUE 'DISCIPLINA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 22 de agosto de 2019. de 12h às 14h, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, com objetivo de debater o processo de militarização de escolas da rede pública de educação do DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 396/2015.

Manifesta reconhecimento de louvor a equipe Corpo de Bombeiro Militar do Distrito comprometimento, Federal, pelo profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o atendimento a Ocorrência no 20191794598, em 21/06/2019, onde um jovem caminhava sob o teto de algumas casas no Módulo 'J' Estância 2, Planaltina, sendo que o lºSgt. EURISMAR e 2º Sgt. CIDIMAR, na busca de uma negociação pudesse resolver o problema, subiram no telhado chegando a cair, ficando feridos, sendo socorridos pelo resgate aéreo UR 722(22ºCBM) para o Hospital de Base de Brasília.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Carreira Atividades Penitenciárias, institui a Gratificação por Serviço Voluntário de Execução Penal, vinculado à Carreira Atividades Penitenciárias, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Caio Sena Bonfim, marcha atlética, pela conquista da medalha de prata nos jogos Pan-Americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Kawan Figueiredo Peneira, pela conquista da medalha de bronze, na modalidade, sincronizada dos saltos ornamentais, nos jogos Pan-americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor à Subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e à sociedade brasileira.

Manifesta louvor às peritas e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que denomina.

Requer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017.