Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 556/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Torna obrigatória a publicação da estimativa de gastos, como forma de transparência, no caso de alteração de nomenclatura de Orgãos que integram a Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 553/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.545 de 02 de março 2011, que 'Institui a Semana dos Contadores de História no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 554/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES, OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 559/2019
05/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013, estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências -
PL 555/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por Órgão da Administração Pública do Distrito Federal. -
MO 120/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor ao Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 550/2019
05/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste de Quadril, para detectar a Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos e dá outras providências. -
MO 121/2019
05/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
PL 551/2019
05/08/2019
Deputado Rafael Prudente
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DE SETEMBRO COMO MÊS DO TURISMO CÍVICO. -
MO 122/2019
05/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica. pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 14 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ' -
PL 552/2019
05/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui a Política Distrital de Redução do Desperdício de Alimentos e dá outras providências. -
PL 563/2019
05/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera dispositivo da Lei no 6.315 de 27 de junho de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis - DF e dá outras providências'. -
PL 558/2019
05/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui a política para adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito das unidades escolares que compõem a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 564/2019
05/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais de grande ponte no Distrito federal e dá outras providências. -
PL 568/2019
05/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 560/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei no 6.168, de 3 de julho de 2018, que 'Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal'. -
REQ 755/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. -
PL 561/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 796/2019
05/08/2019
Deputado Delmasso
Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 14 de agosto, às 10 horas, na Sala de Reunião nº l de Comissões, para debater sobre a revitalização do Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 791/2019
05/08/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.