Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 789/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 5 anos do Programa Jovem Candango' -
PELO 15/2019
31/07/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino Alves
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 112/2019
31/07/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio às declarações discriminatórias e xenofóbicas proferidas pelo Presidente da República contra o povo nordestino. -
MO 113/2019
31/07/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Cooperativismo no Distrito Federal e RIDE-DF. -
REQ 790/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista'. -
REQ 764/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 804,de 2015. -
REQ 765/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, SEDUH, sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada em Planaltina, Região Administrativa VI. -
REQ 766/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 768/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018. -
REQ 767/2019
31/07/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 769/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018. -
REQ 770/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 771/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016. -
PLC 9/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' -
PLC 10/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Veda a concessão de incentivos e benefícios fiscais pelo Distrito Federal às pessoas jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção. -
PDL 49/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.259,de 26 dejunho de 2019. -
PDL 50/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017. -
PDL 51/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS. -
PL 527/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui, no calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'Campus Party'. -
PL 544/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos.