Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 501/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Proíbe a exigência de caução, de qualquer natureza, para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. -
PELO 13/2013
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova vedação ao incisa 1, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal. -
PELO 13/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova vedação ao inciso I, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal. -
PLC 8/2019
24/06/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação, implantação e implementação do Polo de Ciência, Tecnologia e Produção de Cervejas Artesanais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 25/2019
18/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o 'Prêmio Menino Rhuan' de práticas em defesa da criança e do adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 513/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 752/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado. -
REQ 754/2019
31/07/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2019, às 19h, no plenário desta casa, em homenagem ao dia do motorista. -
REQ 756/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 757/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 758/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 759/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 760/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 761/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 762/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 748/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público. -
REQ 749/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019 -
REQ 750/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1676/2017. -
REQ 751/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre a situação atual do Arquivo Público do Distrito Federal -
REQ 772/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.