Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1726/2019
26/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de escola de ensino médio em Santa Maria entre as quadras 100/200. -
REQ 1131/2019
30/10/2019
Deputado Delmasso
Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a abertura de ação de fiscalização para acompanhar a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB. -
IND 1730/2019
26/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de linha de ônibus, para atender a população do Núcleo Rural Sarandi - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1729/2019
26/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de quebra-molas na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola Samambaia - Vicente Pires. -
PL 524/2019
26/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, e dá outras providências. -
PL 525/2019
26/06/2019
Deputado João Cardoso
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. e dá outras providências. -
PL 520/2019
25/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival. -
PDL 43/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Camerino de Oliveira Moura. -
PL 518/2019
24/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII. -
PL 517/2019
24/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 45/2019
24/06/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor Juarez Carlos de Lima Oliveira. -
PL 514/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 46/2019
25/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de justiça. -
PL 516/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui a 'Semana Distrital da conscientização sobre a importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal'. -
PL 512/2019
24/06/2019
Deputado Robério Negreiros
Estabelece multa e determina a retirada de veiculação de toda e qualquer propaganda publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 47/2019
25/06/2019
Deputado Hermeto
CONCEDE TÍTULO OE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO GOMES DA SILVA. -
PL 511/2019
24/06/2019
Deputado Robério Negreiros
Assegura ao servidor público com deficiência visual, o direito de receber contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 510/2019
24/06/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 509/2019
24/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party' -
PL 499/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.