Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 695/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias. -
REQ 702/2019
17/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 26, de 2019, que susta os efeitos da portaria nº381 de 2019, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 703/2019
17/06/2019
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS. -
REQ 704/2019
17/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLC Nº 7, que pretende retirar a licença prêmio dos servidores públicos, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 25 de junho de 2019. -
REQ 705/2019
17/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal -
REQ 706/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF. -
REQ 707/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL. -
REQ 701/2019
17/06/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado João Cardoso
Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019. -
REQ 740/2019
25/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene em 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 26 anos de criação do Parque Três Meninas, em Samambaia/DF. -
REQ 741/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 742/2019
25/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal. -
REQ 709/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
REQ 726/2019
24/06/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 743/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM. -
REQ 727/2019
24/06/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 696/2019
17/06/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek. -
REQ 728/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final. -
REQ 708/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal. -
REQ 729/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 730/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.