Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 724/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais. -
REQ 722/2019
24/06/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. -
REQ 721/2019
24/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019. -
REQ 718/2019
24/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. -
REQ 717/2019
24/06/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus e os grupos da Instituição. -
REQ 716/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. -
REQ 715/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. -
REQ 714/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 713/2019
23/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre as compensações ambientais e sociais pela instalação do aterro sanitário de Brasília. -
REQ 712/2019
23/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP -
REQ 710/2019
18/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 711/2019
23/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca de providências elencadas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 001/2012 -
MO 105/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 104/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia. -
MO 103/2019
18/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 102/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 101/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal. -
MO 98/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos prestados à sociedade do Distrito Federal e em comemoração ao 163o aniversário dessa respeitada Instituição. -
MO 94/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelo procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, método inédito no Distrito Federal. -
PL 494/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências.