Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1621/2019
04/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a substituição das lixeiras de calçada de todo o Plano Piloto - Região Administrativa I. -
IND 1648/2019
10/06/2019
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDOS TODOS OS ESFORÇOS, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
IND 1645/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED em Samambaia (RAXII). -
IND 1644/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação do projeto Educação Precoce no espaço da Escola Parque 313/314 Sul. -
IND 1643/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada na via de ligação entre a Região Administrativa do Guará - Núcleo Bandeirante, próximo à Colônia Agrícola IAPI. -
PLC 7/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 1626/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 7/5 - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX. -
IND 1647/2019
10/06/2019
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MODO A ESTABELECER E BUSCAR CONSTRUIR UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE. -
IND 1650/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. -
IND 1651/2019
11/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 1652/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Park Way XXIV. -
IND 1653/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a conclusão das obras da rampa de acesso de entrada e saída do terminal Laranjeiras com a Rodovia BR-450/DF-003/EPIA, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1654/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação da quantidade de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Estação Laranjeiras do BRT, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1656/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XlV. -
IND 1692/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à substituição do piso grosso por piso de granitina em toda escola, Cobertura da Quadra Poliesportiva, Cobertura do Parquinho e instalação de forro de PVC em todas as salas, na Escola: Classe 34 de Ceilândia-DF. -
IND 1655/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação do Terminal Rodoviário da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 1657/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros na via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1683/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Limpeza dos Bolsões na DF 440, localizados ao lado oposto dos Condomínios Uberaba e Colonial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1658/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a revitalização da iluminação pública da Via BRT-SUL no Viaduto do Aeroporto e proximidades. -
IND 1680/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 02, conj. E- Região Administrativa do Paranoá - RA VII.