Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 95/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça. método inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital da Criança de Brasília José Alencar. -
MO 100/2019
11/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção da autonomia e das condições de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). -
MO 99/2019
11/06/2019
Deputado José Gomes
Expressa votos de louvor e de aplausos à iniciativa da Rede D'Or São Luiz de Hospitais na geração de cerca de 1000 empregos diretos com a inauguração do Hospital DF Star, em Brasília/DF. -
REQ 650/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. -
REQ 647/2019
11/06/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 003/2019, 'Recurso ao indeferimento do requerimento nº 390/19, que requer tramitação conjunta do PL nº 302/2019 ao PL nº 311/2019 nos termos da portaria - GMD nº 88/19 ' -
REQ 651/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans. -
PDL 42/2019
11/06/2019
Deputado Iolando
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019. -
REQ 649/2019
11/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos. -
PL 486/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 485/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose. -
PL 484/2019
11/06/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 653/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 654/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 655/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 666/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 657/2019
11/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'. -
REQ 667/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes. -
REQ 658/2019
11/06/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal. -
REQ 669/2019
11/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. -
REQ 670/2019
11/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'.