Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 477/2019
04/06/2019
Deputado Delmasso
Declara Brasília-Brasil e Macau-China Cidades Irmãs e dá outras providências. -
PDL 38/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Peter Jo Messitte. -
PL 478/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a implementação de método de tratamento de reeducação postural global na rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 480/2019
10/06/2019
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 481/2019
10/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Dispõe sobre a proibição de distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados e dá outras providências. -
PL 483/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 39/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA ''Pós Mortem' AO SENHOR Cláudio Pêcego de Moraes Coutinho. -
REQ 671/2019
10/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 665/2019
10/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
MO 93/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Comunidade de Aprendizagem do Paranoá(CAP), pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 97/2019
10/06/2019
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor a instituição e as autoridades eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos 40 anos do Caminho Neocatecumenal no Distrito Federal. -
REQ 648/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre a abertura de via na Região Administrativa do Sudoeste -
REQ 656/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº444,de 2019. -
REQ 668/2019
10/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2019, em defesa e fortalecimento da Companhia Energética de Brasília -CEB. -
PL 482/2019
10/06/2019
Deputado Valdelino Barcelos
'Dispõe sobre a proibição de cobrança de frete pelos estabelecimentos comerciais quando o consumidor adquirir produtos pelo sítio eletrônico e opte por buscar fisicamente no estabelecimento, desde que seja vendido e entregue pelo mesmo estabelecimento comercial' -
PL 479/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes - Feirartes - no âmbito do Distrito Federal. -
MO 92/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Senhora Thatiane Kelly Barbosa pelos relevantes trabalhos realizados na direção da Associação Mão Amiga, desde o ano de 2015 até os dias atuais. -
PR 23/2019
10/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputada Kelly Bolsonaro
Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 41/2019
10/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao General Paulo Chagas. -
MO 96/2019
11/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia.