Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 461/2019
03/06/2019
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE. -
PL 462/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. -
PL 463/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências. -
PL 464/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro. -
PL 465/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar. -
PL 467/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal. -
PL 468/2019
04/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.' -
PL 469/2019
04/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências. -
PL 470/2019
04/06/2019
Deputado Agaciel Maia
''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 475/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. -
PL 474/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.' -
PL 473/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Institui o Sistema de Bibliotecas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 643/2019
04/06/2019
Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 472/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 471/2019
04/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão. -
REQ 644/2019
04/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. -
PDL 40/2019
04/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Embaixador de Israel no Brasil Yossi Shelley. -
REQ 645/2019
04/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde. -
REQ 646/2019
05/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa. -
PL 476/2019
04/06/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.