Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 466/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.832.876,00. -
PL 459/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. -
MO 86/2019
04/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
PL 458/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
MO 87/2019
03/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
REQ 617/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração aos 16 anos do Serviço de Atendimento Imóvel de Urgência - SAMU. -
REQ 623/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional. -
REQ 624/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019,às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Caminho Neocatecumenal em Brasília. -
REQ 625/2019
03/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Requer a realização de audiência pública nodia 27 dejunho de 2019, às 1Oh, no Plenário, para debater sobre políticas, programas, ações e campanhas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes. -
REQ 626/2019
03/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de agosto de 2019, no Plenário, em comemoração ao Dia dos Pais. -
REQ 627/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no 150.002.055/2017, referente ao Edital de chamamento público para reforma da Sala Martins Penna do Teatro Nacional -
REQ 628/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de novas no nomeações de Assistentes Sociais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF. -
REQ 629/2019
03/06/2019
Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. -
REQ 630/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 211/2016 e 212/2016. -
MO 91/2019
03/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à Escola Classe OI de Taguatinga, por ocasião da celebração dos seus 60 anos. -
MO 90/2019
03/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
REQ 631/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis no 392/2015,1.620/2017 e 153/2019. -
REQ 639/2019
03/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. -
REQ 632/2019
03/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica' -
REQ 640/2019
03/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal.