Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 609/2019
28/05/2019
Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações Internacionais do Distrito Federal. -
REQ 615/2019
28/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 616/2019
28/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 619/2019
28/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
PL 446/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei no 4.772, de 24 de fevereiro 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal. -
PL 456/2019
29/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 457/2019
29/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal. -
REQ 620/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
REQ 621/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF -
IND 1541/2019
27/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará. -
IND 1542/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1543/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1544/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal -- DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as vias, principalmente entre as Quadras 26 e 28, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1545/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e recapeamento asfáltico nas quadras 21 e 28 na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1546/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU intensificar a coleta convencional e seletiva na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1547/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de árvores na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1548/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasíl - NOVACAP recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Quadra 13 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1549/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que verifique uma invasão de área pública na Quadra 01 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1550/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, recuperação das vias de acesso às Chácaras 56 conjunto 01 e 57 conjunto 16 do Setor Habitacional Arniqueiras. -
IND 1551/2019
27/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico, 'operação tapa buraco', na Segunda Avenida da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.