Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 81/2019
22/05/2019
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
REQ 576/2019
22/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal a respeito do bloqueio dos bilhetes únicos ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano. -
REQ 580/2019
22/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Saúde a respeito da implementação dos Centros de Parto Normal do Distrito Federal. -
MO 80/2019
22/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores participantes do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica. -
PL 443/2019
22/05/2019
Deputado Delmasso
Altera a Lei no 6.270, de 30 de janeiro de 2019, que altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, instituído pela Lei no 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências. -
REQ 581/2019
27/05/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência publica no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Cooperativas. -
REQ 582/2019
27/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 583/2019
27/05/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. -
REQ 584/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita. -
REQ 585/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy. -
REQ 586/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx. -
REQ 587/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colónia Agrícola Coqueiros. -
REQ 588/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça. -
REQ 589/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 590/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Vargem Bonita. -
REQ 591/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros. -
REQ 592/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações SEDUH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 593/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento solicitação de informações SEDUH sobre o processo regularização do Setor Chácaras da Candangolândia. -
REQ 594/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 595/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.