Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 560/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações sobre o fornecimento de alimentação para o sistema prisional do Distrito Federal. -
REQ 561/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 10 anos do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 17 de junho do corrente ano, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 562/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona -
REQ 563/2019
20/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos das Mulheres Rurais, por ocasião do lançamento da 6ª Marcha das Margaridas no Distrito Federal. -
REQ 564/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h., no plenário desta Casa de Leis, para homenagear a todos os integrantes das equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança de Brasília rosé de Alencar. bem como entregar-lhes as moções já aprovadas pelo Plenário desta Câmara Legislativa. -
REQ 565/2019
20/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Leino 254/2019. -
REQ 566/2019
20/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 567/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 328/2019. 412/2019,422/2019 e 428/2019. -
REQ 574/2019
21/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 502/2015. -
REQ 575/2019
21/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no SEI 00150-00008533/2018-44, referente ao Edital de chamamento público intitulado FAC-AREAS CULTURAIS. -
REQ 577/2019
21/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Educação Precoce'. -
REQ 578/2019
21/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Atenção Básica à Saúde'. -
REQ 579/2019
21/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Condomínio Legal é Legal'. -
MO 79/2019
21/05/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia. -
PL 440/2019
21/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A 'CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO'. -
PL 441/2019
21/05/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caminhoneiro. -
PL 442/2019
21/05/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 568/2019
21/05/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 385/2019 e 414/2019. -
REQ 569/2019
21/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre as Política de Assistência Social no Distrito Federal. -
REQ 570/2019
21/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Bibliotecas do Distrito Federal.