Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 430/2019
15/05/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
REQ 538/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 537/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 543/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 542/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 541/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 547/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires -
REQ 546/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 545/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra -
REQ 544/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra. -
REQ 548/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08. -
PL 437/2019
20/05/2019
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. -
PL 436/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 540/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra -
REQ 531/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019. -
REQ 539/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 532/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 533/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 534/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 535/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.