Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1429/2019
13/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a execução do Fumacê da Dengue no Condomínio Residencial Asa Branca nas margens da BR-060 KM-15. -
IND 1450/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 17 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1430/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a operação Tapa Buraco na Quadra 404, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV'. -
IND 1451/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Quadras da QNO 16 e 17, Expansão do Setor O - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX. -
IND 1425/2019
13/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Arborização nos Canteiros das Quadras Ímpares na Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 1452/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 30 e 31 do Gama Oeste Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1446/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na quadra 27, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1447/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades das quadras QNN 24/26, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1448/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento em frente à Igreja Universal, situada próxima ao antigo posto da polícia, na CR 79, Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1449/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esporões localizada na Quadra 16 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RAVll. -
PL 432/2019
15/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal. -
PL 433/2019
15/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 427/2019
15/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Política Distrital do Cooperativismo. -
REQ 524/2019
15/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Classe OI, localizada na Região Administrativa de Taguatinga, RA III. -
REQ 525/2019
15/05/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 276/2019. -
REQ 526/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema. 'Superquadras do Plano Piloto', no dia' 17 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 527/2019
15/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 528/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação, informações sobre os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas; -
REQ 529/2019
15/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei nº 356, de 2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
IND 1433/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação de PAV (Programa de Assistência à Violência) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.