Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 68/2019
06/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza a Universidade do Envelhecer -UniSer, bem como seus colaboradores pela valorização e promoção de ações com foco na inclusão social da pessoa idosa. -
PL 392/2019
06/05/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que 'Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito'. -
MO 69/2019
06/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Manifesta Moção de Louvor ao Prof. Me. Henrique Pôrto de Arruda - Coordenador do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior. -
PL 393/2019
06/05/2019
Deputado Iolando
Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. -
PL 394/2019
06/05/2019
Deputado Iolando
Torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais e responsáveis legais pela criança ou adolescente nos cadastros das instituições de ensino e das unidades de saúde, públicas ou privadas. -
PDL 31/2019
06/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos do inciso II do art.1º da Portaria nº 225, de 22 de maio de 2017, da Secretaria de Estado de Educação, que dispõe sobre critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 395/2019
06/05/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 1º da Lei nº 5.714, de 22 de setembro de 2016, que 'Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. -
PLC 5/2019
06/05/2019
Deputado Martins Machado
Altera o § 5º, do artigo 18, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.' -
PL 386/2019
06/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 387/2019
06/05/2019
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI A 'FESTA E CAVALGADA DE SANTO EXPEDITO' NA ROTA DO CAVALO, DF 440, EM SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 388/2019
06/05/2019
Deputado Fábio Felix
Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Luta pelo Passe Livre', no dia 23 de junho de 2019. -
PL 389/2019
06/05/2019
Deputado Martins Machado
Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências. -
PR 20/2019
06/05/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012. -
REQ 487/2019
07/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará. -
REQ 486/2019
07/05/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro de 2019, às 19h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. -
REQ 484/2019
07/05/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 483/2019
08/05/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2019, às l0hs, no Plenário desta casa, com o objetivo de homenagear o 'DIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL' e outorgar título de CIDADÃO BENEMÉRITO. -
REQ 482/2019
07/05/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do relatório, plano de trabalho, bem como outros relatórios pertinentes a serem disponibilizados nos sites do IGESDF e da Secretaria. -
REQ 481/2019
07/05/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 303/2019. -
REQ 471/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça.