Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1261/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova ações de limpeza e higienização nas instalações sanitárias da Rodoferroviária de Brasília. -
IND 1269/2019
23/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. o asfaltamento da VC 371, estrada de terra que liga as quadras 500 de Santa Maria ao Setor Total Ville, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII. -
IND 1262/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que altere o Decreto 39.758/19, que 'Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal - RUPM e dá outras providências.' -
IND 1263/2019
22/04/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, que as linhas de circular estendam a circulação para atender os alunos e funcionários do IFB - Instituto Federal de Brasília, Campus Gama, RA - IV.' -
IND 1252/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNM 36 DA Região Administrativa de Taguatinga RA III. -
REQ 441/2019
29/04/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal. -
REQ 442/2019
29/04/2019
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública itinerante para discutir as demandas da comunidade escolar, no Riacho Fundo II, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 30 de maio de 2019. -
REQ 443/2019
29/04/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019. -
REQ 444/2019
29/04/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de junho de 2019. em comemoração ao Dia Nacional do Vigilante. -
REQ 445/2019
29/04/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. -
PDL 30/2019
29/04/2019
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Orcival Pereira Xavier. -
PL 374/2019
29/04/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que 'Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.' -
REQ 430/2019
29/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF. -
REQ 432/2019
29/04/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de informações ao Governo do Distrito Federal sobre estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal -DF LEGAL. -
REQ 431/2019
29/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão externa no dia 06 de maio de 2019, às 10h30, na Administração Regional Riacho Fundo II, em comemoração ao aniversário daquela cidade. -
REQ 433/2019
29/04/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 59 anos de criação da igreja Assembleia de Deus de Brasília - ADEB. -
REQ 434/2019
29/04/2019
Deputado João Cardoso , Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019. -
REQ 437/2019
29/04/2019
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 436/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária dia 27 de Junho de 2019, em Comissão Geral, para discussão das práticas de inovação na educação do Distrito Federal. -
REQ 438/2019
29/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imigração japonesa, comemorada em 18 de junho.