Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PELO 11/2019
24/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 428/2019
24/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos no 71/2015. -
PL 362/2019
24/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica' -
PL 372/2019
24/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a concessão de porte e arma de fogo para os Agentes Socioeducativo do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 5.351/2014 e dá outras providências. -
PL 371/2019
24/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 5.534 de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre o instituto do parto humanizado no Distrito Federal'. -
MO 50/2019
24/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país. -
REQ 424/2019
24/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de junho de 2019, às 19 horas, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. -
PDL 29/2019
24/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 454/2018, de 06 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, exarado pelo Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, que 'Dispõe sobre a lotação dos Agentes Policiais de Custódia, oriundos da SESIPE, nas unidades Circunscricionais, bem como atribuições inerentes aos servidores dessa carreira'. -
PL 365/2019
24/04/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios e clínicas de análise sanguínea proporem aos usuários a doação de amostras de sangue para manutenção do banco de dados de doadores de medula óssea. -
REQ 425/2019
24/04/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2019, em comemoração ao Dia do Gari. -
IND 1089/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do quartel do 5º Batalhão de Polícia Militar. -
IND 1225/2019
16/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Posto Policial na Avenida São Francisco, do Setor Grande Colorado na Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1226/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine a volta da linha 630, que servia aos usuários de transporte público moradores de Planaltina. -
IND 1227/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Trabalho (SETRAB), a instituição de um programa de sensibilização dos atendentes da Agência do Trabalhador direcionado ao atendimento da população Trans. -
IND 1242/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da continuidade da calçada destinada aos pedestres que caminham pelo eixinho norte na altura da quadra 108, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. -
IND 1238/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a implantação de acessibilidade no acesso à faixa de pedestres situada em frente ao Taguatinga Shopping na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1243/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a incorporação da Biblioteca Pública de São Sebastião à Administração Regional da cidade - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1244/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário de passageiros em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1245/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV. -
IND 1239/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.