Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 745/2023
08/08/2023
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek -
PL 507/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições comerciais, industriais e financeiras fornecerem, por escrito, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor no Distrito Federal. -
PL 508/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre as sanções a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Distrito Federal. -
IND 2267/2023
08/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 7.266, de 23 de maio de 2023, que cria o “Comitê de Proteção à Mulher e dá outras Providências”, concernente aos termos, infracitados, na presente Indicação. -
IND 2264/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Tecnologia e Informação na Estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
IND 2266/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de PEC (Ponto de Encontro Comunitário) na praça pública entre as quadras 703 e 704 da Asa Sul. -
PL 510/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”, para dispor sobre o IPTU Social. -
REQ 754/2023
08/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. -
REQ 799/2023
22/08/2023
Deputado João Cardoso
Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar, fiscalizar e promover as políticas públicas e proposições legislativas relativas às pessoas com deficiência e seus familiares. -
PL 520/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal”, para incluir o dia 13 de maio como Dia da Conscientização e Atenção à Saúde Mental Materna, e dá outras providências. -
PL 522/2023
08/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos 6.518, de 12 de março de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos”. -
PL 519/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito Federal, denominado Novembro Azul, e dá outras providências. -
REQ 753/2023
08/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 163/2023. -
PL 511/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 17/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. -
IND 2258/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 416 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2276/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, transformar a área verde, localizada na QI 1, St. Leste Industrial – Gama, em Parque Urbano, denominado “Jardim Frutos do Cerrado”. -
IND 2241/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 318, Conjunto 11, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2242/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da CL 201, Conjunto B, ao lado do Centro de Ensino Fundamental 201, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2243/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 307, Conjunto N, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento