Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 364/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Automotivo. -
REQ 365/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Agropecuário. -
REQ 366/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 19 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor da Indústria. -
REQ 367/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para as Cooperativas de Catadores e Recicláveis. -
PL 313/2019
08/04/2019
Deputado Agaciel Maia
ESTABELECE A POLITICA DISTRITAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO NO AMBITODO DISTRITOFEDERAL. -
PL 316/2019
08/04/2019
Deputado Hermeto
Inclui a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional -
REQ 368/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 08 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Atacadista. -
REQ 369/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as vagas de concursos na área da educação para os orientadores educacionais. -
PL 320/2019
08/04/2019
Deputado Hermeto
Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal -
REQ 370/2019
08/04/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, em comemoração ao dia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 371/2019
08/04/2019
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 06 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 372/2019
08/04/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
REQ 373/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance das metas das campanhas de vacinação no DF, a eficácia da vacina influenza trivalente e os impactos decorrentes da falta de prevenção vacinal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 374/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 07/2019. -
PL 319/2019
08/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe acerca da criação, no âmbito do Distrito Federal, de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram sem uso. -
PL 322/2019
08/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui o Caminho de JK no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 321/2019
08/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Esperanto. -
PL 323/2019
08/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei no 1.107 de 13 de junho 1996, que 'Dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas e dá outras providências'. -
MO 38/2019
08/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores e atrizes, que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'. -
MO 37/2019
08/04/2019
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Senhor Cícero Paulo Bento do Lago, Policial Militar integrante do 20º Batalhão da Cidade do Paranoá, pelos atos de bravura no exercício de sua profissão.