Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 300/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa 'Agente Cidadão Sênior', e dá outras providências. -
PL 298/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos. -
PELO 7/2019
02/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 346/2019
02/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis. -
PL 303/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 336/2019
02/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF. -
MO 33/2019
02/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIM DE JESUS RORIZ. -
MO 31/2019
02/04/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA ROTA DO CAVALO E PELO RESGATE DA TRADIÇÃO DA CULTURA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTO EXPEDITO. -
REQ 341/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações sobre o Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste região do Paranoá. -
PL 301/2019
01/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 348/2019
02/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 302/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 08 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum. -
PL 309/2019
02/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a garantia de atendimento educacional especializado para os estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e dá outras providências. -
PL 308/2019
02/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.236, de 14 de dezembro de 2018 que 'Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal'. e dá outras providências. -
PL 311/2019
02/04/2019
Deputado Hermeto
ALTERA A LEI No5.323,DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' PARA ADEQUAR A IDADE MÁXIMA DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI NÃO EXECUTIVOS. -
PL 310/2019
02/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Declara o jogo ''Solteiros e Casados' dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante/DF como Património Imaterial e Cultural do Distrito Federal. -
PL 304/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'. -
PL 312/2019
02/04/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 333/2019
02/04/2019
Deputado Robério Negreiros
'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.' -
PL 299/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.