Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 292/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenção concedida pela Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985. -
REQ 331/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019. -
PL 306/2019
01/04/2019
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade o Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências. -
REQ 332/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019. -
REQ 334/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 72/2015 e 73/2015. -
REQ 335/2019
01/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer que a Sessão Plenária do dia 30 de maio de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater o Fortalecimento do Banco de Alimentos e a Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal. -
PL 307/2019
01/04/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
PL 285/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF e dá outras providência. -
PL 281/2019
01/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio. -
PL 282/2019
01/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado,anualmente, no dia 20 de maio. -
REQ 315/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Exporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF sobre a aplicação dos recursos do Programa Bolsa Atleta e do Fundo de Apoio ao Exporte, voltados os atletas com deficiência. -
REQ 318/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a aplicação de recursos do Programa Prospera aos produtores e cooperativas rurais. -
REQ 316/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre a qualificação profissional, social e económica e inserção de jovens no mercado de trabalho. -
REQ 320/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe. -
REQ 317/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho. -
REQ 319/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores. -
PL 293/2019
01/04/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 294/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro do Bom Cidadão. -
PL 295/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 296/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.