Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 929/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO GALPÃO DA QUADRA 5 ÁREA ESPECIAL DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 283/2019
25/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. -
REQ 284/2019
25/03/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
REQ 285/2019
25/03/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 292/2019
25/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal. -
REQ 286/2019
25/03/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a teledramaturgia da RecordTV jesus. -
REQ 293/2019
25/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO. -
REQ 294/2019
25/03/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Jaqueline Roriz
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. -
PL 270/2019
25/03/2019
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento. -
PL 271/2019
25/03/2019
Deputado Chico Vigilante
Cria dispositivo de segurança em atenção às mulheres vítimas de violência. -
REQ 287/2019
25/03/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública a fim de se discutir a regulamentação da lei 6.023 de 2017 e a revisão da lei 4.571 de 2012. -
REQ 295/2019
25/03/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de maio de 2019, em homenagem ao 'Dia do Líder Comunitário'. -
REQ 280/2019
25/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17. -
MO 27/2019
25/03/2019
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona. -
PL 274/2019
25/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa. -
REQ 281/2019
25/03/2019
Deputado Hermeto
Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante. -
PL 275/2019
25/03/2019
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 289/2019
25/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA. -
REQ 282/2019
25/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados. -
PL 276/2019
25/03/2019
Deputado Robério Negreiros
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.