Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 260/2019
20/03/2019
Deputado Agaciel Maia
'Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.' -
PL 256/2019
20/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico quando se tratar de violência contra mulher, na rede pública de saúde do Distrito Federal, em que tenha sido drogada ou dopada por substâncias psicotrópicas ou sintéticas sem consentimento, por seu agressor. -
PL 261/2019
20/03/2019
Deputado Agaciel Maia
'Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. '' -
PL 263/2019
20/03/2019
Deputado Agaciel Maia
'Cria o Plano Distrital de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Distrito Federal' -
PL 254/2019
19/03/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de nos concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 257/2019
20/03/2019
Deputado Agaciel Maia
Disciplina o horário de ligações por empresas de cobrança, telemarketing, bancos ou afins, através de sms, whatsapp, ligação telefônica ou qualquer outro meio eletrõnico. -
PL 265/2019
20/03/2019
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE DIREITO DE REGRESSO DO DISTRITO FEDERAL FACE A AGENTES PÚBLICOS NOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS COM DOLO OU CULPA. -
PL 258/2019
20/03/2019
Deputado Agaciel Maia
'Institui a Delegacia de Proteção Animal no âmbito do Distrito Federal - DPADF' -
PL 266/2019
20/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SOBRE A CONCIENTIZAÇAO À MULHERES GRÁVIDAS SOBRE O PARTO HUMANIZADO. -
PL 267/2019
20/03/2019
Deputada Arlete Sampaio
Reserva, aos negros e negras, vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014. -
IND 904/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico geral em todo setor da QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 905/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nas entre quadras QNL 17/19 e QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 912/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos , a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 920/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA QNL 16- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 913/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 906/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, reparos no alambrado de proteção da quadra de esportes da QNL 24, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 921/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 914/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 915/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 907/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização da calçada pública na Avenida conhecida como 'nova' QNL e da QNL 09 até a QNL 23 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.