Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 882/2019
18/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que promova a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Quadra 58A, Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 883/2019
18/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades,sejam realizadas ações em benefício do Shopping Popular de Brasília. -
IND 887/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote as providências para construção de estacionamento no terminal do BRT do GAMA. -
IND 888/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reativado o Centro de Saúde n. 8 do Gama. -
IND 889/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que adote as providências para concluir a regularização do Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
IND 892/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida dos Pinheiros na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 893/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Residencial Paraíso, localizado no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 894/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para a imediata regularização fundiária e concessão de escrituras aos proprietários dos imóveis residenciais e comerciais do Residencial Paraíso, e do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 895/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a reforma do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 896/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 884/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a alteração do Decreto NO 37.530, de 29 de julho de 2016, que Dispõe sobre o afastamento do País e do Distrito Federal de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 881/2019
18/03/2019
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO -
IND 880/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a expansão das linhas de metrô até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria. -
IND 877/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na QN 20 Conjunto OI, na região administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 876/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a retirada dos cilindros delimitadores(cones) no estacionamento na CLSW 301 - Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 868/2019
18/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Secretário de educação do Distrito Federal. que determine a nomeação dos aprovados no concurso para analista de gestão educacional - psicologia. -
IND 869/2019
18/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, estudos técnicos para implantação do programa de retenção, incentivo e acolhimento das mulheres aos estudos, nas Instituições de Ensino do Distrito Federal. -
IND 875/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a realização de perícia técnica para aferir condições insalubres de trabalho, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades petitenciárias, lei no 5.190, de 25 de setembro de 2013. -
IND 873/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da DF-170. -
IND 886/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento de toda via Contorno na Quadra 07 -Setor de Chácaras - da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.