Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 246/2019
18/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 3/2019
18/03/2019
Deputado Iolando
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal. -
MO 22/2019
18/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º SGTQPPMC Cláudio da Silva Campos, matrícula 74.138/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, quando mesmo de folga, teria presenciado o capotamento do Honda Civic de Placa JFL 1414/DF, não hesitando em ajudar. Ao se aproximar, percebeu que se tratava de veículo roubado, entrou em luta corporal, conseguindo derrubar a arma de um dos indivíduos, sendo que o segundo fugiu, capturado minutos depois, fato este que culminou com a prisão flagrante de Douglas Nascimento de Souza e na detenção do menor CHFA, ambos encaminhado a Sexta Delegacia de Polícia do Paranoá, objeto da Ocorrência nº12.027/2018-0. -
REQ 259/2019
19/03/2019
Deputado Iolando
Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -
PL 255/2019
19/03/2019
Deputado Robério Negreiros
INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 260/2019
19/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019. -
REQ 261/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2019 em comemoração à caminhada Mariana, Romaria em homenagem à Nossa Senhora. -
MO 23/2010
19/03/2019
Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B pela Sociedade Esportiva do Gama. -
MO 23/2019
20/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da série B pela Sociedade Esportiva do Gama. -
REQ 266/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criação Universidade Distrital do DF. -
REQ 262/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. -
REQ 263/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 264/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal SEFP/DF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015. -
REQ 265/2019
19/03/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal - CGDF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015. -
PR 12/2019
19/03/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 24/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao SD QPPMC Eli Marquei Junior matricula 732.916-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marques de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 038494-2019 -
MO 25/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao 3o QPPMC Ediman Francisco Ribeiro matricula 22.841-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marquei de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Ro 038494-2019. -
IND 885/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda. Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX -
IND 890/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reaberto o serviço de pediatria do Hospital Regional do Gama. -
IND 891/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a imediata implantação do serviço de Coleta Seletiva na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.