Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 242/2019
13/03/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. -
REQ 243/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada - Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016. -
REQ 244/2019
13/03/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Programa Compete Brasília -
REQ 238/2019
13/03/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural. -
REQ 239/2019
13/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de cópia do Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão do IGESDF. -
REQ 240/2019
13/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 197/2019, que 'revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal'. -
REQ 241/2019
13/03/2019
Deputado Hermeto
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Militarização das escolas públicas do Distrito Federal', a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às 19 horas, no plenário desta Casa. -
PDL 20/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 241/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis nº 2.219/98, 3.413/04, 4.124/08 e 4.388/09, que dispõem sobre exibição de conteúdos específicos nas sessões de cinema realizadas no Distrito Federal. -
PL 242/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Habitação Rural e dá outras providências. -
PL 243/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais, Qualificação Profissional, e a Inserção no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. -
PL 244/2019
13/03/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Saneamento Ambiental Rural e dá outras providências. -
PL 237/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis nº 5.847, de 20 de abril de 2017 e nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre obrigações impostas a empresas contratadas pelo Poder Público. -
PL 238/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018. -
PL 239/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001. -
PL 240/2019
13/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis que especifica. -
IND 827/2019
12/03/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF a implementação de quebra molas para promover a redução da velocidade nas ruas que circundam no Acampamento DFL Rua 02 em frente à casa 25, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto-RA I. -
IND 828/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV. -
IND 829/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal. -
IND 830/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI.