Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 224/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 225/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 220/2019
11/03/2019
Deputado Iolando
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal o disposto no art. 44 da Lei Federa] no 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)'. -
PL 221/2019
11/03/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal (Central 156) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) no Distrito Federal. -
PL 222/2019
11/03/2019
Deputado Fábio Felix
Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e da violência sexual no Distrito Federal. -
PL 223/2019
11/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 226/2019
12/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. -
PL 227/2019
12/03/2019
Deputado Robério Negreiros
VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. -
PL 228/2019
12/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas e taxas-para emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais da Segurança Publica. -
REQ 234/2019
12/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF. -
PL 229/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências. -
PL 230/2019
12/03/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 231/2019
12/03/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre as Diretrizes para a Politica de Proteção aos Direitos da Mulher, no Distrito Federal -
PDL 19/2019
12/03/2019
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, do Administrador Regional de Águas Claras. -
REQ 233/2019
12/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Universidade do Envelhecer-UniSer' a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF -
MO 21/2019
12/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor, homenageia e parabeniza pelos relevantes serviços prestados as autoridades ligadas aos Seguimentos Religiosos, Síndicos, Representantes de Quadras e Lideranças Comunitárias do Riacho Fundo I. -
REQ 232/2019
12/03/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. -
REQ 227/2019
12/03/2019
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, EM 27 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
REQ 226/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 228/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.