Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 777/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração de Taguatinga providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas ruas de Taguatinga, próximo a Comercial Norte na Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III. -
IND 778/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas margens da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 779/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 780/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, pavimentação na CSA 35, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 781/2019
06/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 224/2019
11/03/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. -
PL 225/2019
11/03/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
REQ 205/2019
11/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'. -
REQ 206/2019
11/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 207/2019
11/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP). -
REQ 208/2019
11/03/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos. -
REQ 209/2019
11/03/2019
Comissão de Assuntos Sociais
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito. -
REQ 210/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto
Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019. -
REQ 211/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência. -
REQ 212/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência. -
REQ 213/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
PELO 20/2019
29/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 78/2019
29/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos do Art. 2º do Decreto Nº 40.002, de 07 de agosto de 2019 que 'Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 933, de 14 de novembro de 2017, que autorizam a criação da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal'. -
MO 17/2019
11/03/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor MAYCON DOUGLAS BELÉM pela indicação como Embaixador da Juventude da ONU. -
MO 18/2019
11/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos.