Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 746/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 748/2019
26/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os agentes do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 750/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem das áreas verdes das quadras 01 a 17 do Setor Sul do Gama -RA II. -
IND 749/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de calçadas em todas as áreas verdes do Setor Sul do Gama, nos moldes já existentes na Quadra 04 deste Setor, na Região Administrativa - II. -
PELO 5/2019
27/02/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta o § 5º ao art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 751/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 752/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no conjunto J da QD 13 do Setor Sul do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 753/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato nas margens da Rodovia DF-290, no trecho entre as Quadras 12 e 17 do Setor Sul do Gama, RA II. -
PL 208/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regramento para limpeza, desinfecção e vistoria de cisternas, caixas d'água e tubulações de água potável no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 215/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO. -
IND 754/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 755/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 756/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 216/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos. -
IND 757/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA. -
PL 217/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
IND 758/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico do retorno da rodovia DF-001 na altura da Colónia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 218/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
IND 759/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 116 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 760/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda QNG, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.