Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 132/2019
18/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, referente ao Processo: 220.000.300/2015, partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado do Exporte e Lazer x Fundação Assis Chateaubriand. -
REQ 133/2019
18/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 134/2019
18/02/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural. -
REQ 135/2019
18/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019. -
REQ 136/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019. -
REQ 137/2019
18/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019. -
REQ 138/2019
18/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1694, de 2017. -
REQ 139/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 140/2019. -
REQ 140/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 126/2019. -
PR 5/2019
18/02/2019
Deputado Fábio Felix
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 6/2019
18/02/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 144/2019
18/02/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências. -
PL 145/2019
18/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.691 de 2 de agosto de 2016 que 'Dispõe sobre a regulamentação de prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 146/2019
18/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 147/2019
18/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano. -
PL 148/2019
18/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. -
PL 149/2019
18/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 150/2019
18/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros
Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências. -
PL 151/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal. -
PL 152/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro Distrital de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CDFET.