Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 100/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 110/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF. -
PL 134/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 141/2019
12/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
REQ 103/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água. -
REQ 104/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano. -
PL 135/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
REQ 105/2019
12/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'. -
PL 136/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Atendimento ao Surdo- CAS. -
REQ 114/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal. -
PL 139/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. -
PL 137/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 113/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. -
REQ 112/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2019, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. -
REQ 111/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente'. -
REQ 109/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
PL 142/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que 'Assegura a livre locomoção aos policiais e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.' -
REQ 119/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 752, de 2015. -
REQ 121/2019
13/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de educação do Distrito Federal, informações sobre obras de reformas nas escolas da Rede Pública do Distrito Federal. -
PL 143/2019
13/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a destinação de carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-SUL do Distrito Federal em horários de pico.