Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 126/2019
11/02/2019
Deputado Hermeto
INSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL -
PDL 13/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PL 127/2019
11/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
PROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO. -
PL 128/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 129/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Distrital de Enfrentamento à Disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel de pessoas físicas ou jurídicas. -
REQ 98/2019
11/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
PL 130/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política 'Empoderando Paciente e Família' destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes No Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 86/2019
11/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF. -
PL 131/2019
11/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil -
PL 132/2019
11/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004. -
REQ 93/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019 -
REQ 94/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups. -
REQ 95/2019
11/02/2019
Deputado Martins Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019 -
REQ 90/2019
11/02/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres. -
PL 125/2019
11/02/2019
Deputado Hermeto
Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências. -
REQ 85/2019
11/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017. -
REQ 87/2019
11/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 81/2019
11/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa. -
REQ 83/2019
11/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer o registro da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana Sustentável. -
REQ 84/2019
11/02/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da 'FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA-FPZ'.