Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 118/2019
06/02/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências. -
PL 27/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Institui o Programa Qualifitec de qualificação profissional. -
PL 34/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes e adoção de medidas em caso de interdição em unidade escolar da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências. -
PL 33/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a reserva de vagas em estacionamentos privados para veículos elétricos ou híbridos. -
PL 31/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a participação de representantes dos setores produtivos industrial, comercial, serviços, ciência e tecnologia, em conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências. -
PL 32/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Distrito Federal. -
PL 30/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Permite o uso de aparelhos celulares nas unidades escolares da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, em conformidade com a Proposta Político-Pedagógica e o Regimento Escolar, e dá outras providências. -
PL 28/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Cria o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Distrito Federal. -
PL 29/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a proibição de descarte de aves nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, através de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 181/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 180/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 179/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 178/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 177/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA QD. 40 DA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 174/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA REATIVAÇÃO DA 18° DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAZLÂNDIA 24 HORAS. -
IND 175/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QR. 37 NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 176/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PL 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências. -
PL 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
PL 55/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica.