Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3802/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2189/2018
16/12/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. -
REQ 3799/2018
16/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 14842/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 14843/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 3798/2018
12/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 1/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 24 de janeiro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 2/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa dos interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 de janeiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a votação em bloco das emendas destacadas ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo que, 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências'. -
PL 1/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. -
PL 2/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e aplausos aos senhores Minoru Takahashi, Tae Suzuki e Waldemar Umeda. -
REQ 18/2019
04/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requeiro a continuidade da tramitação das Proposições de minha autoria, nos termos do Art. 137, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. -
REQ 17/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar - Regularização Fundiária no Distrito Federal. -
REQ 15/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
REQ 13/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de concessão de senha de acesso aos sistemas SIGGO, SISGEPAT, SIGMA, SFCC, SICONV, SICOP, SIGRH, SISREF, SITAF, SISREF e TERRAGEO. -
MO 2/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Hipoteca votos de pesar/solidariedade e repúdio em razão do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho/MG. -
MO 3/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à Reestruturação dos Técnicos em Saúde e Auxiliar de Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. -
REQ 16/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). -
REQ 19/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans.