Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 415/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015. -
REQ 3800/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015. -
REQ 3792/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018. -
REQ 3803/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 2185/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PDL 416/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2016. -
PL 2186/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço ATENDE. -
REQ 3793/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências serão adotadas sobre o fato do Distrito Federal ter menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País. -
PDL 417/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2017. -
PDL 419/2018
12/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao exercício de 2014. -
PL 2187/2018
12/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Declara a Quadrilha Junina, como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. -
PL 2188/2018
12/12/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências. -
REQ 3791/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, acerca do processo de regularização da Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX. -
REQ 3795/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), informações sobre o porquê de não ter aberto processo licitatório para a escolha das empresas de limpeza deixando vencer os contratos atuais e partindo para a contratação emergencial. -
REQ 3801/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 233, de 2015, do Projeto de Lei n° 610, de 2011. -
REQ 3796/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 3771/2018. -
REQ 3805/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3797/2018
12/12/2018
Deputado Lira
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1855/2017. -
REQ 3804/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 1085/2018
16/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Constituinte pelo DF Geraldo Campos.