Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3733/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
REQ 3741/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais livros estarão em 2019 no Planejamento Pedagógico e quais livro as escolas do Distrito Federal vão utilizar. -
REQ 3742/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, informações sobre qual motivo não colocam o cardápio da merenda no site da Secretaria. -
IND 14818/2018
12/11/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA QNO 18 CONJUNTO F, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTA KALAHARI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14817/2018
12/11/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSCURSAM NO SETOR VISTA BELA, SITUADO NA DF 180 EM CEILÂNDIA/DF. -
REQ 3743/2018
12/11/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.668, de 2017. -
PDL 406/2018
12/11/2018
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Instrução n.º 187, de 07 de agosto de 2017, do Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS, que fixa novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal e das Estações do BRT. -
REQ 3753/2018
13/11/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2018 em Comissão Geral para debater a execução orçamentária do Fundo Constitucional do DF em 2018, bem como a proposta orçamentária para 2019. -
REQ 3752/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, o encaminhamento de pedido de informações de interligação da rede de esgoto do Jardim Botânico e sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema. -
REQ 3751/2018
13/11/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.823, de 2017. -
REQ 3750/2018
13/11/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 980, de 2016, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e sua redistribuição à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito. -
REQ 3749/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, o encaminhamento de informações acerca de possibilidade de destinar uma área no Jardim Botânico para acomodar o Setor de Oficinas do Jardim Botânico. -
REQ 3748/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre qual solução foi dada para resolver a falta de transporte escolar público para atendimento dos alunos do Núcleo Rural de Planaltina/DF. -
REQ 3746/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Educação - SEEDF sobre merenda escolar nos anos 2015,2016 e 2017. -
REQ 3745/2018
13/11/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2018, em homenagem ao Dia do Músico. -
REQ 3744/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego. -
PDL 407/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira. -
PL 2158/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 3754/2018
13/11/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal. -
PL 2157/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00.