Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 14743/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 301, CONJUNTO 04 LOTE 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 14744/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN- DF, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 14745/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
REQ 3682/2018
04/09/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, acerca do Convênio 11/2018, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura urbana no Setor Residencial Bonsucesso, na Região Administrativa de São Sebastião-DF. -
IND 14746/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RODOVIA BR 040 KM 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 14748/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CHÁCARA NOSSA SENHORA DA ABADIA Nº 02, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA DF 480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 14749/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 14750/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QNR 01 E CNR 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 3683/2018
04/09/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Presidente da Terracap informações sobre o cumprimento das Decisões 3218/2018 e 3372/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 3684/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora no restabelecimento da energia, causado pela falta de substituição do transformador queimado do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria. -
PL 2116/2018
04/09/2018
Deputado Juarezão
Altera a Lei nº 3.323 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura a carreira Médica do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências. -
PL 2119/2018
04/09/2018
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3679/2018
04/09/2018
Deputado Juarezão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.080/2018. -
PDL 402/2018
04/09/2018
Deputado Claudio Abrantes
Susta a aplicação dos efeitos do § 1º do artigo 1º; do inciso I, III V e VII do artigo 2º; § 4º do artigo 3º; incisos III e VII do artigo 9º; § único do artigo 22 e artigo 25 do Decreto nº 39.226, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT. -
MO 1053/2018
04/09/2018
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 3680/2018
04/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018. -
REQ 3681/2018
04/09/2018
Deputada Telma Rufino Alves
Requer o apensamento do PL 1908/2018 ao PL 1896/2018 QUE 'Institui a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nos prédios que especifica no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2117/2018
04/09/2018
Deputado Bispo Renato
Assegura, nas licitações destinadas à venda de imóveis de propriedade de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, quando permitido o uso coletivo ou institucional do imóvel, exclusividade de participação no certame a instituições educacionais sem fins lucrativos e entidades de assistência social, e dá outras providências. -
PDL 403/2018
04/09/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Antônio Fermiano. -
MO 1052/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE CORAGEM, AO PERSEGUIR E DETER UM VEÍCULO COM UM CARREGAMENTO DE ARMAS E OUTROS OBJETOS ILÍCITOS NAS PROXIMIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.