Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3670/2018
03/09/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o porquê da redução de R$ 412.128.142,83 dos recursos da Fonte 100, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3669/2018
03/09/2018
Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a redução de R$ 12.319.200,00 para R$ 6.927.680,00 do bloco de Assistência Farmacêutica da Fonte 100, do orçamento autorizado da saúde. -
PL 2112/2018
03/09/2018
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração. -
IND 14719/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA CARREIRA DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
IND 14732/2018
03/09/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DÊ CONTINUIDADE NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA QNR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14731/2018
03/09/2018
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO O DECRETO 37332 DE 12 DE MAIO DE 2016 SUSPENDENDO A EMISSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, MATENDO NO SISTEMA OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS. -
IND 14720/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS ADVOGADOS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14730/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE. -
IND 14721/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO L DA CHÁCARA 85 DO SOL NASCENTE - TRECHO 2. -
IND 14729/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE, ENGLOBANDO A PINTURA E A DEMARCAÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA TROCA DE ILUMINAÇÃO, TABELA DE BASQUETE, TRAVE DE FUTSAL E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE REDE DE VOLEIBOL. -
IND 14728/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS-RA XX E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 420 QS 3 EPCT - ÁGUAS CLARAS, NA LATERAL DO SHOPPING POPULAR DE TAGUATINGA. -
IND 14727/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL 03 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NO ST. D SUL QSD CL - TAGUATINGA SUL. -
IND 14726/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AOS QUIOSQUES DO 'POLO VERDE DE PLANTAS', LOCALIZADO NO TAGUAPARQUE. -
IND 14722/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF. -
IND 14723/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF. -
IND 14724/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NO POLICIAMENTO E NAS RONDAS INTERNAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14725/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE. -
IND 14747/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM/DF, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO PARQUE TRÊS MENINAS NA AVENIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 14733/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A REFORMA DOS BANHEIRO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA AZUL) DA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 14734/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS AO LONGO DA DF 290, NO TRECHO ENTRE O GAMA E SANTA MARIA.