Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2089/2018
13/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei Distrital nº 5.756/2016 nos pontos em que especifica. -
PL 2090/2018
13/08/2018
Deputado Bispo Renato
Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 2091/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 2092/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Altera a Lei nº 4.375, de 28 de julho de 2009, que 'Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.' -
PDL 397/2018
13/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Susta o convênio STJ/PMDF/GDF nº 5/2018, que permite ceder policiais militares para fazer segurança no Superior Tribunal de Justiça. -
PL 2096/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de28 de dezembro de 2016. -
PL 2097/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências. -
PL 2093/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de dados, os cadastros de consumidor e os serviços de proteção ao crédito comunicarem ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento -AR-, a negativação do seu nome. -
PL 2098/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, e dá outras providências. -
PL 2094/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - que não estiverem aptos para o serviço na corporação. -
PL 2095/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Altera a Lei nº 1.479, de 17 de junho de 1997, que 'Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal'. -
MO 1044/2018
13/08/2018
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada uma das mulheres bombeiro militar que menciona. -
MO 1045/2018
13/08/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto à Vigilância Sanitária do Distrito Federal. -
REQ 3657/2018
13/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3659/2018
13/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do economista. -
PELO 109/2018
13/08/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Modifica o §2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que disciplina o direito ao Passe Livre Estudantil. -
REQ 3660/2018
13/08/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2018, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. -
IND 14660/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTIDO DE CRIAR UM NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOTODOLOGIA PRÓPRIA DE ENSINO PARA SURDOS E PARA A CRIAÇÃO DE SINAIS EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14659/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE FORTALECER O CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS E O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS - CEEDV COMO CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA SURDOS E SURDOS CEGOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14658/2018
13/08/2018
Deputado Joe Valle
SUEGER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, NO SENTINDO DE ASSINAR TERMO DE PARCERIA COM A UNB PARA OFERTAR CURSOS DE PÓS-GRAUDAÇÃO E CURSOS DE EXTENSÃO NA ÁREA DA SURDEZ.