Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3570/2018
28/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19:00horas, na EQNN 24/26 A/E, em comemoração ao 42º aniversário do setor Guariroba/Ceilândia Sul. -
REQ 3569/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao DFtrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre as carteiras de idosos para acesso ao transporte público. -
MO 982/2018
29/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Evangelistas Universal, que especifica, pelo excelente trabalho voluntário prestado como Evangelista Universal. -
MO 981/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica. -
MO 980/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o 16º Encontro Nacional de Quartetos Masculinos. -
REQ 3571/2018
28/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3567/2018
28/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2018, às 9 horas para debater o Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios. -
REQ 3566/2018
28/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual -
REQ 3565/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal. -
MO 979/2018
28/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 60° aniversário da cidade de Taguatinga. -
PL 2023/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento. -
PL 2022/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento. -
MO 234/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
MO 236/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.'' -
REQ 3563/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona. -
PL 2026/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.' -
PDL 380/2018
28/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. -
PDL 382/2018
28/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante. -
PDL 381/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia -
REQ 3564/2018
29/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.