Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 946/2018
07/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2005/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações. -
PL 2004/2018
07/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML. -
PL 2003/2018
07/05/2018
Deputado Lira
Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2002/2018
07/05/2018
Deputado Lira
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2001/2018
07/05/2018
Deputado Lira
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2000/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'. -
REQ 3530/2018
08/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional. -
REQ 3531/2018
08/05/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017. -
REQ 3532/2018
08/05/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017. -
REQ 3533/2018
08/05/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos. -
REQ 3534/2018
08/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários. -
REQ 3535/2018
08/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação, a respeito dos estudos que embasaram o PLC 132/2017 (LUOS). -
REQ 3536/2018
08/05/2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
REQ 3538/2018
08/05/2018
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, EM 02 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
REQ 3539/2018
08/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o assédio moral coletivo que vem sendo praticado contra os trabalhadores e trabalhadoras da CAESB. -
PL 2006/2018
08/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Declara a Orquestra Filarmônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2008/2018
08/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no Calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Global da Igreja Comunidade das Nações. -
REQ 3537/2018
08/05/2018
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
PDL 375/2018
07/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.