Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3498/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 14 de maio de 2018, às 15 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre o tema 'Odontologia Hospitalar no Distrito Federal'. -
REQ 3499/2018
23/04/2018
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2018, às 9h, no Auditório da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, localizado na 1A Etapa 5- Riacho Fundo II, em Homenagem ao 23° Aniversário do Riacho Fundo II. -
REQ 3495/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado das Cidades sobre autorizações de quiosques e feirantes no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3496/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Radiologia da Secretaria de Estado de Saúde no Distrito Federal. -
MO 940/2018
23/04/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 939/2018
23/04/2018
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio ao imediato encaminhamento, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, a esta Casa de Leis, de proposição legislativa que institua, em especial nas escolas das redes pública e privada de ensino, um programa com ações destinadas à efetiva inclusão social das pessoas com Síndrome de Irlen. -
MO 938/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3505/2018
24/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. -
MO 941/2018
24/04/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelo 'Dia Nacional da Mulher', as mulheres que menciona: -
MO 942/2018
24/04/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta apoio pela morte do professor Francisco Carlos Monteiro Wolfgram do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama. -
IND 14024/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 416, QR 417, QR 418, QR 419, QR 516, QR 517, QR 518 E QR 519, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14025/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 121 E QR 122, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14026/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QC 1, QC 2 E QC 3, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14027/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 211 E CL 211, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14028/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 406, RA - I. -
IND 14029/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 707, RA - I. -
IND 14030/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 307, RA - I. -
IND 14031/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 306, RA - I. -
IND 14032/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 715, RA - I. -
IND 14033/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 712, RA - I.