Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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REQ 3243/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre a relação de funcionários. -
REQ 3244/2018
31/01/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2018, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do sistema Socioeducativo do Distrito Federal -
REQ 3236/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos sobre acidentes de trânsito que embasaram a edição da Ordem de Serviço nº 115, de 24 de novembro de 2017 editada pelo DER. -
REQ 3238/2018
31/01/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2018, às 10h00, em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito. -
REQ 3240/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre os contratos de aluguéis das garagens de sua propriedade. -
REQ 3242/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009. -
PL 1886/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa em estacionamentos privados aos veículos automotores utilizados por Idosos e Pessoas com Deficiência. -
PL 1887/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a implantação do programa 'Bueiro Inteligente' no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1888/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o uso de espaços físicos Ociosos do Governo do Distrito Federal. -
PL 1889/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. -
PL 1890/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.' -
PL 1891/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1892/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Institui no Calendário de Eventos, o Dia do Detetive Particular no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1893/2018
31/01/2018
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a reparação após afixação de cartazes nas paradas ou abrigos para passageiros de ônibus no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 345/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IBRAHIM ABU EL-HAWA. -
PDL 344/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Leany Barreiro de Sousa Lemos. -
IND 13016/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQN 313, RA - I. -
IND 13015/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA SQN 402, RA - I. -
IND 13014/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 410, R - I -
IND 13013/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DAS QAUDRAS 508/708 NORTE, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento