Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1943/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1938/2018
12/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a desnecessidade de revalidação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no caso de doenças incuráveis ou irreversíveis. -
PDL 357/2018
12/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
PDL 356/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sargento Clayton Vaz Cardoso Cintra Lima. -
PDL 354/2018
12/03/2018
Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso I e os artigos 104 e 105, todos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de passagem e diárias para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana ao servidor que, a serviço, se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art. 7°, da Lei 4.584, de 08 de julho de 2011, que trata do pagamento de despesas com colaboradores eventuais, e dá outras providências. -
REQ 3401/2018
13/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3400/2018
13/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3399/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER ALTERAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DAS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO - PPCUB EM SUBSTITUIÇÃO ATUAL NGB DO SIG. -
REQ 3398/2018
13/03/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
REQ 3397/2018
13/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3396/2018
13/03/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Audiência Pública para debater os convênios e apoio do Governo do Distrito Federal para com os autistas severos, a ser realizada no dia 16 de abril do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa. -
REQ 3395/2018
12/03/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 13771/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 412 - RA I. -
IND 13772/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 410 - RA I. -
IND 13773/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 409 - RA I. -
IND 13774/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 408 - RA I. -
IND 13775/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 406 - RA I. -
IND 13776/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 310 - RA I. -
IND 13778/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 315 - RA I. -
IND 13777/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 405 - RA I.