Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2576/1997
18/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
PROTESTA CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR FERIR OS INTERESSES NACIONAIS. -
MO 2576/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA PASSAGEM DE TRÊS ANOS DA MORTE DO ÍNDIO GALDINO PATAXÓ. -
MO 2577/1997
18/03/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REDE SARAH DE HOSPITAIS SEJAM REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA. -
MO 2577/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA PASSAGEM DE ONZE ANOS DA MORTE DO SINDICALISTA E AMBIENTALISTA CHICO MENDES. -
MO 2578/1997
18/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIDADE NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA A REDE SARAH DE HOSPITAIS. -
MO 2578/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DF O INÍCIO IMEDIATO DOS TRABALHO TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CORRESPONDENTE. -
MO 2579/1997
23/03/1997
Deputado João de Deus
SUGERE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS EM SOBRADINHO, COMPREENDENDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-020, TRECHO PRÓXIMO AO RETORNO SITUADO NA QUADRA 02 (ENTRADA DA CIDADE) ATÉ O FINAL DA QUADRA 18 - RA V. -
MO 2579/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO AO SR. GOVERNADOR DO DF PELA DECISÃO DE CONSTRUIR UM QUARTEL DA POLÍCIA MONTADA NO PARQUE DA CIDADE, CONTRARIANDO AS NORMAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
MO 2580/1997
23/03/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SETOR POLICIAL SUL - RA I - BRASÍLIA. -
MO 2580/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DA FAZENDA ENTENDIMENTOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM O FIM DE ADOTAR NORMAS QUE PERMITAM A LIBERAÇÃO, MESMO PARCIAL, DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA PARA O FINANCIAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES NAS UNIVERSIDADES. -
MO 2581/1997
23/03/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU, NO SENTIDO DE NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS EXECUTIVOS QUE FAZEM O ITINERÁRIO GAMA/PLANO PILOTO /GAMA. -
MO 2581/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO QUE SEPARA O PISTÃO SUL DA VIA DE ACESSO À UNIVERSIDADE CATÓLICA (UCB). -
MO 2582/1997
23/03/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA RA - IX, CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS NA FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES EQUIPADOS COM APARELHAGEM DE SOM. -
MO 2582/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DA ADM. REGIONAL DE TAGUATINGA O REMANEJAMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS EM FRENTE À UNIVERSIDADE CATÓLICA (UCB). -
MO 2583/1997
24/03/1997
Deputado Miquéias Paz
SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. -
MO 2583/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
PRESTA HOMENAGEM AOS GRÁFICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, EM 7 DE FEVEREIRO. -
MO 2584/1997
24/03/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DF, QUANTO À TRANSFERÊNCIA DOS ENCARCERADOS DA 14ª E 20ª DELEGACIAS POLICIAIS DO GAMA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA. -
MO 2584/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INDICAÇÃO DE ÁREA NO PARCELAMENTO DA SZH-3 - SUBZONA HABITACIONAL 3 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA-V, PARA A INSTALAÇÃO DAS BAIAS DE CAVALARIA MONTADA DA PMDF, PARA PATRULHAMENTO NO REFERIDO SETOR. -
MO 2585/1997
24/03/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2591/97 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2585/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADM. DO RECANTO DAS EMAS O ASFALTAMENTO DA FEIRA DA QUADRA 206, NAQUELA CIDADE.