Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 2721/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 6.569, de 05 de maio de 2020, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1497/2022
25/04/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
REQ 3281/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil. -
IND 8491/2022
25/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes ao longo da via Estrutural. -
MO 1507/2022
27/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo trabalho e valorização ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda. -
PL 2717/2022
25/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de Parkinson. -
MO 1500/2022
25/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19 -
MO 1499/2022
25/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais e colaboradores da TV Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2719/2022
25/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 6.787 de 12 de janeiro de 2021, que ”Dispõe sobre a proibição de manter, no Distrito Federal, animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências”. -
PL 2718/2022
25/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8493/2022
25/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promovam a instalação de duas lombadas/quebra-molas, sendo um próximo ao Empreendimento “Signature” e o outro de frente ao Condomínio “Ilhas Mauricio”, na via que divide o Condomínio Excellence Park Sul e o estacionamento do Carrefour na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PL 2734/2022
03/05/2022
Deputado João Cardoso
Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região conhecida como Núcleo Rural Lago Oeste, Região Administrativa de Sobradinho -
PL 2713/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida. -
REQ 3279/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.706/2022. -
PL 2711/2022
26/04/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.882.263,00. -
MO 1505/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 1 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
MO 1504/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 2 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
MO 1503/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 3 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
MO 1502/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 4 do Lúcio Costa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
REQ 3282/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da destinação dos valores repassados para o GDF pela União para Assistência Financeira para a Garantia de Acesso à Internet, com Fins Educacionais, aos Alunos e aos Professores da Educação Básica Pública - Lei nº 14.172, de 10 de Junho de 2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento