Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1242/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1170/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004. -
REQ 1183/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
PDL 311/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. -
PL 1243/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 312/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO. -
PDL 313/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS. -
PDL 314/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA. -
PL 1244/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 76/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. -
PL 1245/2004
27/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X. -
REQ 1176/2004
27/04/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Wigberto Ferreira Tartuce (Vigão)
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2333/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1239/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
IND 2332/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA. -
PL 1240/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESPÉCIE ARBÓREA BARBATIMÃO (STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1241/2004
27/04/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2329/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA QUADRA 02,CONJUNTO D,DO SETOR DE OFICINAS NORTE -SOF NORTE. -
IND 2330/2004
27/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BURITI,EM ÁGUAS CLARAS RA-XX.